O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: EVIDÊNCIAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: P. T. O. Chaves Junior, V. R. Soares Junior, D. D. O. Ferreira

Palavras-chave: Criança, Saúde da Criança, Programa Bolsa Família

Resumo Português:

As políticas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente se operacionalizam por meio de serviços e programas de execução de medidas de proteção de direitos, como o Programa Bolsa Família (PBF). Baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos, o PBF possui três eixos focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. As condicionalidades incluem visitas periódicas do beneficiário até sete anos de idade ao posto de saúde para acompanhamento de saúde, evidenciando a relevância da pesquisa que teve como objetivo identificar a produção científica sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e analisar nas produções científicas, as evidências sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para a promoção da saúde das crianças. Adotou-se a pesquisa bibliográfica pelo método da Revisão Integrativa com dados coletados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), resultando em 11 artigos. Constatou-se que em contrapartida ao benefício econômico o Programa Bolsa Família exige a atualização do calendário vacinal e acompanhamento mensal do crescimento para os menores de 07 anos; que o acompanhamento do PBF nas unidades de saúde ocorre paralelamente à rotina de reavaliações da saúde das crianças permitindo o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento destas. Portanto o acompanhamento realizado às crianças durante as consultas exigidas pelo Programa permite um maior monitoramento da saúde desses indivíduos e conseguintemente benefícios diretos às suas condições gerais de saúde. Aponta-se a necessidade de alimentação sistemática do sistema para avaliação mais fidedigna dos benefícios do PBF na saúde das crianças.