O Plano Nacional de Educação: algumas questões para debate

Ano: 2011 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Romualdo Portela de Oliveira

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação, Gestão democrática de sistema, Financiamento da educação, 10% do PIB.

Resumo Português:

O presente artigo analisa os principais
desafios presentes na elaboração do Plano
Nacional de Educação. Enfatiza a importância
de mecanismos de acompanhamento e controle
que possibilitem uma auditoria da implantação
do plano e das eventuais correções de rumo.
Entre as principais questões em disputa,
destaca-se a importância de se construir
mecanismos democráticos de gestão do
sistema, ao mesmo tempo em que sinaliza a
importante batalha em torno da necessidade
de ampliação dos recursos investidos em
educação, chamando a atenção para a timidez
da proposta apresentada pelo Governo em
desacordo com o aprovado na Conae.

Resumo Inglês:

This article analyzes the main challenges
in the development of Brazilian National
Education Plan. It emphasizes the importance
of monitoring and control mechanisms that turn
enable auditing actions over the plan and turn
possible any necessary correction. Between
the main issues in dispute, highlights the
need to build democratic mechanisms
for educational system administration, while it
signals an important battle over the need
to expand the resources invested in
education, drawing attention to the timidity of
the Government proposal at odds with the
approved resolutions at Conae.