O penhor agrícola: desamarrando a lavoura do cadáver da escravidão (1880-1889)

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Bruno Ferraz Basso

Palavras-chave: Karl Renner, penhor agrícola, função social, escravidão.

Resumo Português:

O presente artigo busca verificar historicamente a tese exposta por Karl Renner em seu livro Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social. Para isso, circunscreveu-se o estudo a um instituto específico, o penhor. Analisou-se a transformação que sua função social sofreu no período entre 1880 e 1889, especificamente naquilo que ela importava à atividade agroexportadora. E revelou-se, por fim, a relação da origem do penhor agrícola com a formação econômica do Brasil. A pesquisa conclui que a tese do Karl Renner se confirma no caso estudado, mas deve ser ressalvada parcialmente em razão de certas peculiaridades históricas da formação do Brasil.