O papel dos tipos de homicídios dolosos na construção social da incriminação dos sujeitos pelos promotores de justiça: Belo Horizonte, processos com andamento entre 2007 e 2009

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 8

Autores: Klarissa Almeida Silva

Palavras-chave: construção social do crime, sistema de justiça criminal, homicídios dolosos, tipologia, ministério público

Resumo Português:

A discussão que apresento converge para como
se opera a construção social da incriminação do
sujeito-autor e a construção de verdades judiciárias
por parte dos promotores de justiça dos I
e II Tribunais do Júri de Minas Gerais. Para tanto,
utilizo uma tipologia de homicídios criada anteriormente
a partir da leitura de 265 denúncias de
homicídios dolosos oferecidas por tais operadores
do Sistema de Justiça Criminal entre 2003 e 2005.
E acompanho as fases judiciárias em que os processos
oriundos dessas denúncias se localizavam
entre 2007 e 2009. Isso, no contexto de um sistema
caracterizado como “misto” (KANT DE LIMA,
2008) e “frouxamente integrado” (COELHO, 1986).

Resumo Inglês:

The discussion presented in The Role of the Types of
First Degree Murders in the Social Construction of the
Incrimination of the Individual by Prosecutors: Belo
Horizonte, Cases Between 2007 and 2009 leads to the
question of how the social construction of the author’s
incrimination and the construction of judiciary truths by
Minas Gerais 1st and 2nd Court of Jury prosecutors are
operated. We use here a typology of homicides created
after 265 charges of fi rst degree murders made by these
actors of the Justice System between 2003 and 2005. The
steps the prosecutions originated from theses charges had
taken between 2007 and 2009 are then described. This is
done in the context of a “mixed” (KANT DE LIMA, 2008) and
“loosely integrated” (COELHO, 19986) system.