O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

Ano: 2009 | Volume: 0 | Número: 32

Autores: D. G. Ribeiro, F. A. Scalabrin

Palavras-chave: cidadania, democracia, judicialização, participação, processo

Resumo Português:

A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas funções constitucionalmente estabelecidas. É a participação irrestrita que caracterizará a democracia participativa, mesclando-se com o amplo acesso ao Poder Judiciário – que surge no cenário democrático como autêntico protagonista. Nessa senda, como meio de inclusão de qualquer cidadão, o processo adquire relevo em seu aspecto político (para além do jurídico), como instrumento que possibilita ao juiz avaliar os múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático.

Resumo Inglês:

Democracy is in crisis. We no longer feel represented, no longer the people is summoned in an authentic way, is now mere icon, is now only a facet of what should be a whole. Now is needed a new assumption, based on the possibility of maximum development of individual guarantees and to ensure that the State fulfill its constitutionally established functions. It is the unrestricted participation that will characterize participatory democracy, together with a broad access to the judiciary – which comes in the scenario as real democratic leader. In this way, as a mean of inclusion for all citizens, the process/case takes a role on its political aspect (beyond the law) as a device that ensure the judge assess to the multiple interests that are hierarchically set by the society and, finally, giving life to the law, bringing thus, the postulation of democracy.