O mito sobrevivente da reabilitação: uma análise à luz dos Direitos Humanos

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 15

Autores: César Oliveira de Barros Leal

Palavras-chave: metástase social, males da prisão, fraude, antinomia, tratamento ressocializador mínimo, descrédito, mito

Resumo Português:

O artigo procura mostrar que a prisão em si, independentemente
de sua estrutura física, de seus equipamentos e da assistência prestada
ao recluso, vem a ser nociva, criminógena e, por conseguinte, dificilmente
alcança o objetivo da reabilitação. A seu juízo, há uma antinomia entre as
metas de manutenção da ordem e da disciplina e as de ressocialização. Por
isso mesmo advoga que se deve repensar o modelo atual, tornando a prisão
mais humana e o mais possível semelhante ao mundo exterior ao qual o
condenado há de regressar um dia.