O MAPA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
REVISTA GESTÃO EM ANÁLISE
O MAPA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Autor Correspondente: Nádia de Moura Mattos Motta | [email protected]
Palavras-chave: parceria público-privada, investimento, políticas públicas estaduais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Parcerias Público-Privadas (PPP ́s) são um mecanismo de incentivo à inserção do capital privado no conjunto de fontes, o qual pode financiar o setor de infraestrutura da administração pública. Por meio da análise dos Planos Estaduais de PPP ́s, publicados pelo Estado de Mato Grosso Sul (MS), analisou-se a evolução da tendência dos projetos publicados, demonstrando o perfil estratégico adotado pelo MS e sua efetiva implementação. Para este artigo, utilizou-se da pesquisa documental, mediante as publicações do Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e artigos sobre o tema. Foi possível analisar o interesse de MS na utilização desse mecanismo. Desde o marco regulatório brasileiro, em 2004, o estado tem elaborado seu Plano Estadual de PPP regularmente, com exceção de apenas 2 (dois), em um intervalo de 8 (oito) anos, entre 2014 e 2022. A efetividade em 53,84% de realização dos projetos indica a concretização da modernização buscada para o MS.
Resumo Inglês:
Public-Private Partnerships (PPPs) are a mechanism to encourage the insertion of private capital in the set of sources that can finance the infrastructure sector of the public administration. The analysis of the State’s Public-Private Partnership Plans published by the State of Mato Grosso Sul (MS) was intended to present the development of the tendency of the published projects, demonstrating the strategic profile adopted by MS and its effective implementation. For this article, a data survey by documentary research was used, considering Diário Oficial do Estado and Diário Oficial da União, besides published articles on the subject. It was possible to assess the MS’s interest in the use of this mechanism. Since the Brazilian regulatory framework was established in 2004, the State has been regularly developing its PPP Plans, excepting two years in an eight-year period between 2014 and 2022. The projects’ effectiveness in 53,84% indicates the modernization achievement searched for MS.
