O presente artigo pretende investigar o ideário jurisdicional presente no Estado de feição liberal de direito, a fim
de diagnosticar porque o referido modelo insiste em permanecer atuante, tanto diante da prática dos tribunais
como na do ensino jurÃdico da atualidade. Dessa forma, a partir de uma proposta crÃtica, o trabalho propõe um
(re)pensar das atividades especÃficas do Poder Judiciário no dizer o direito, função que desde a teoria da
separação dos poderes assume um lugar de destaque na estruturação da figura estatal. O texto, assim, parte das
especificidades peculiares às bases de sustentação do Estado liberal para, num segundo momento, concentrar-se
na razão pela qual a atividade judiciária idealizada em tal modelo se mostra eminentemente reprodutiva dos
textos legais, dando azo à possibilidade da ocorrência, no instante da aplicação do direito, de decisionismos e
discricionariedades.
The present article intends to investigate the jurisdictional ideas in the liberal state, to diagnose why the referred
model is still used in court practices and in law schools. Thus, using a critical analysis, this essay proposes a
(re)thinking of the specific activities of the Judiciary power in saying the rights, function that, since the theory of
the separation of powers, assumes an important position in the framework of the state figure. Initially, the
specific basis of the liberal State are analyzed in order to explore the reasons why the judicial activity idealized
in such model reveal itself eminently reproductive of legal texts, giving space to the possibility of occurrence, in
the instant of law application, of discretionary decisions.
