O INSTITUTO DA MENAGEM NO PROCESSO PENAL MILITAR
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ISSN: 2316-1515
Editor Chefe: Jorge Fujita e Cauê Nogueira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
O INSTITUTO DA MENAGEM NO PROCESSO PENAL MILITAR
Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 35
Autores: E. N. Silva
Autor Correspondente: E. N. Silva | [email protected]
Autor Correspondente: E. N. Silva | [email protected]
Palavras-chave: processo penal militar, menagem, processo, militar, direito penal militar.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente texto tem por objetivo apresentar ao leitor o instituto da “menagemâ€, previsto somente no Código de Processo Penal Militar e desconhecido da maioria dos operadores do direito, este instituto que trata de um tipo de cárcere, tem dupla função, a de prisão processual e a de liberdade provisória, contudo, outros temas correlatos ao tÃtulo serão discutidos no transcorrer do trabalho.
