O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO E GUARDA FAMILIAR
Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP
O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO E GUARDA FAMILIAR
Autor Correspondente: Joana de Moraes Souza Machado | [email protected]
Palavras-chave: redes sociais, impactos, divórcio, guarda, soluções legais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No âmbito da Família, as novas tecnologias têm gerado desafios acerca de questões legais complexas, assim, sendo necessário analisar como o Direito de Família se relaciona com as tecnologias e como elas influenciam as relações familiares. A presente pesquisa possui o fito de analisar osimpactos das redes sociais no processo de divórcio e de guarda familiar. Para tanto, será utilizado como referenciais teóricos, legislação, pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se também de recursos da web e estudos de caso. Será dado ênfase noDireito de Família sempre pautado na dignidade dos membros e nos princípiosde afetividade. Procurar-se-á expor os impactos e as influências que as redes sociais trouxeram nessas relações, bem como trazendo soluções legais e regulatórias para lidar com essa questão, acerca da regulamentação dos usos das informações pessoais disponibilizadas nas redes sociais em processos judiciais e qual o papel dos tribunais na interpretação das leis diante desse contexto.
Resumo Inglês:
In the field of Family, new technologies have generated challenges regarding complex legal issues, therefore, it is necessary to analyze how Family Law relates to technologies and how they influence family relationships. This research aims to analyze the impacts of social networks on the divorce and family custody process. To this end, theoretical references, legislation, bibliographic and documentary research will be used, also using web resources and case studies. Emphasis will be placed on Family Law, always based on the dignity of the members and the principles of affection. We will seek to expose the impacts and influences that social networks have brought on these relationships, as well as bringing legal and regulatory solutions to deal with this issue, regarding the regulation of the uses of personal information made available on social networks in legal proceedings and what the role of the courts in interpreting laws in this context.
