O Financiamento Dos Programas Federais Mais Educação e Novo Mais Educação Para Ampliação da Jornada Nas Escolas Públicas Brasileiras
Revista Agenda Política
O Financiamento Dos Programas Federais Mais Educação e Novo Mais Educação Para Ampliação da Jornada Nas Escolas Públicas Brasileiras
Autor Correspondente: Jaime Crozatti | [email protected]
Palavras-chave: Mais Educação; Novo Mais Educação; Ampliação da Jornada Escolar; Ensino Fundamental; Qualidade na Educação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A educação no Brasil continua a despertar interesse da academia para avaliar as ações que têm produzido resultados objetivos. A pauta pública é, de quando em quando, afetada por este tema de uma das políticas públicas mais citadas em processos e debates acadêmicos, políticos e eleitorais. Este trabalho avalia a trajetória do Programa Mais Educação desde sua criação, indicando as conquistas e diminuições de atividades pela apresentação de indicadores como quantidade de escolas, municípios, estados e alunos das redes públicas que aderiram e deixaram de integrar o programa. A partir de uma pesquisa documental das regras normativas do programa e dos indicadores produzidos pelos órgãos federais MEC, INEP e FNDE, é possível avaliar que, apesar do espaço conquistado nos anos de 2013 e 2014, este foi se modificando e sofrendo alterações que o deixaram frágil e limitado por conta de mudanças regulatórias e de financiamento. Os dados evidenciados apontam que a política federal para ampliação da jornada escolar teve redução de enfoque e de financiamento na passagem do Mais Educação para o Novo Mais Educação.
Resumo Inglês:
Education policy in Brazil continues to arouse the interest of the academy to evaluate the actions that have produced objective results. The public agenda is, from time to time, affected by this theme, one of the most cited public policies in academic, political and electoral processes and debates. This work evaluates the path of the federal program of expansion of school time Mais Educação and Novo Mais Educação since its inception, indicating the achievements and decreases in activities by the presentation of indicators such as the number of schools, municipalities, states and students of public networks that have joined and stopped integrating the program. From documentary research of program regulation and indicators produced by the formal educational agencies such as MEC, INEP and FNDE, it is possible to evaluate that despite the space acquired in the years of 2013 and 2014, changing and undergoing changes left it fragile in localities where the municipal administration won’t afford the majority of the expenses. From the evidence, it is possible to consider that federal expanding school time program Education in Brazil had reduced its focus and its funding from Mais Educação to Novo Mais Educação.
