O estudo das territorialidades dos povos tradicionais impactados pelos Empreendimentos Hidrelétricos no Tocantins

Brazilian Geographical Journal

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ISSN: 21792321
Editor Chefe: Carlos Roberto dos Anjos Candeiro
Início Publicação: 30/09/2010
Periodicidade: Semestral

O estudo das territorialidades dos povos tradicionais impactados pelos Empreendimentos Hidrelétricos no Tocantins

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Eunice Menestrino, Temis Gomes Parente
Autor Correspondente: Eunice Menestrino | [email protected]

Palavras-chave: povos tradicionais, territorialidade, poder do setor elétrico, pges, eia

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A sociodiversidade brasileira é representada por grupos
conhecidos por indígenas e não indígenas como os
quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outros que
pertencem à categoria de povos tradicionais. A
complexidade da categoria povos tradicionais exige uma
revisão bibliográfica que aponte para as especificidades dos
grupos considerados como tradicionais diferenciando-os
daqueles que, embora apresentem as mesmas
características, não são reconhecidos como tais. Os Projetos
de Grande Escala do setor elétrico, que ao se territorializar,
deslocam as populações locais residentes nas áreas a serem
inundadas, causando impactos sociais. Os Estudos de
Impacto Ambiental tratam estas populações,
principalmente as do meio rural, como pequenos
agricultores ou agricultores de subsistência, e não, como
grupos pertencentes a povos tradicionais. Através das
medidas compensatórias oferecidas pelo empreendedor,
estes grupos são desafiados a se adequarem a um novo
modo de vida diferente do anterior. O objetivo deste estudo
é analisar se as populações locais atingidas pelas
hidrelétricas Luis Eduardo Magalhães, Peixe-Angical e
Estreito, na bacia do rio Tocantins poderiam ter sido
consideradas como povos tradicionais, a partir dos
documentos técnicos produzidos pelos empreendedores,
principalmente aqueles necessários para o licenciamento
ambiental, como Diagnósticos e Estudos de Impactos
Ambientais. Estes documentos permitem verificar as
formas de identificação e tratamento dados às populações
locais a partir do perfil sócio-econômico e cultural de cada
grupo social. Estes grupos apresentam saberes e fazeres
próprios que os identificam com seus territórios,
originando modos de vida peculiares que se traduzem em
uma cultura singular, gerando uma identidade territorial,
possibilitando que se os considere povos tradicionais.



Resumo Inglês:

The Brazilian social diversity
represented by indigenous and non-indigenous groups as
maroon, bordering, extractive and others, are known us
traditional peoples. The complexity of the term traditional
peoples requires a bibliographical review focused on the
specific groups considered as traditional that differentiating
them from those who, although having the same
characteristics, are not recognized as such. The large-scale
projects in the electricity sector, an outsider that becoming
part of the territory, displace local populations that live in
the areas to be flooded, causing social impacts. The
Environmental Impact Studies consider these populations,
especially those of rural areas, as small farmers, and not as
traditional peoples. Through the compensatory actions
offered by the company, these groups are challenged to adapt
to a new way of life different from before. The objective of
this study is to investigate whether the local populations
affected by hydroelectric power stations Luis Eduardo
Magalhaes, Peixe-Angical and Estreito in the Tocantins river
basin, could have been regarded as traditional peoples, from
the technical documents produced by the company, especially
those required for environmental licensing, as Diagnostics
and Environmental Impact Studies. These documents have
the procedures of identification and treatment given to local
people from the socio-economic and cultural profiles for each
social group. These groups have knowledge and practices that
identify themselves with their territory leading to ways of life
that translate into a unique culture creating a local identity,
so people can consider them as traditional people.