O Estado Novo português e os estudos sobre a Reforma Administrativa (1965-1969)

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ISSN: 1413-3024
Editor Chefe: Leandro Pereira Gonçalves
Início Publicação: 01/01/1995
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História

O Estado Novo português e os estudos sobre a Reforma Administrativa (1965-1969)

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 1
Autores: Ana Carina Azevedo
Autor Correspondente: Ana Carina Azevedo | [email protected]

Palavras-chave: Portugal,Estado Novo,Reforma Administrativa,Grupo de Trabalho n.º 14,Administração para o desenvolvimento

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em meados da década de 1960, tem lugar em Portugal uma aposta nos estudos sobre a Administração Pública nacional e a sua relação com o desenvolvimento económico. Em 1965 é criado o Grupo de Trabalho n.º 14, no seio da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica, que permaneceria em funções até 1969. Subdividido em cinco subgrupos, este organismo foi responsável pelos mais aturados estudos sobre a Administração Pública Portuguesa realizados durante o Estado Novo. Dos seus trabalhos nasceria, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa.
A análise dos relatórios produzidos, em grande medida inéditos, permite entender que as conclusões do Grupo de Trabalho n.º 14 foram, simultaneamente, devedoras do caminho trilhado desde 1950 e responsáveis pelas decisões apresentadas no programa de reforma de 1968. De facto, a ordem de trabalhos de cada subgrupo reflete as prioridades atribuídas, desde a década anterior, à reforma da Administração Central: a situação dos funcionários públicos, a problemática da organização e métodos, a reforma administrativa e as suas relações com o processo de desenvolvimento económico e social.
Utilizando documentação produzida pelos cinco subgrupos, este artigo pretende incidir sobre os estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho n.º 14, de modo a desvendar as suas principais conclusões e o seu impacto no processo que viria a dar origem às bases do programa de reforma administrativa apresentado pelo Estado Novo em 1968.



Resumo Inglês:

In  the  mid-1960sPortugal,  a  focus  is  placed  on  studies regardingthe  national Public  Administration  and  its  relation to  economic development.  In  1965,  WorkingGroup No. 14  was  created  within  the  Commission  for  Planning  and  Economic  Integration,  which  would remain active until  1969.  Subdivided  into  five  subgroups,  this  organisation  was  responsible  for the  most  profound  studies  on  the  Portuguese  Public  Administration  carried  out  during  the “Estado Novo”. Consequently, the Secretariat for Administrative Reformwouldalso be created in 1967. The analysis of its largely unpublished reports shows that the conclusions of Working Group No.14 were due to the studies that had been madesince 1950 and they were also responsible for the decisions taken in the reform program presented in 1968. Theagenda for each subgroup reflects the priorities assigned to the reform of the Central Administration since the previous decade:the conditionsof  public  servants,  the  problems  of  organization  and  methods, the administrative reform and itsrelationswith the process of economic and social development.Using  the  documentation  produced  by  the  five  subgroups,  this  article  intends  to  focus  on  the studies developed by Working Group no. 14, tounveil its main conclusions and their impact on the process that would give rise to the bases of the Administrative Reform program presented by the “Estado Novo”in 1968.



Resumo Espanhol:

Al  calor  de  la  voluntad  desarrollista  de  la  época,  durante  la  década  de  los  sesenta florecieron en  Portugal  los  estudios  sobre  temas relacionados  con  la  administración pública.  De ahí  que  en  el  seno  de  la  Comisión Interministerial  de  Planificación  e  Integración  Económica  se crease,  en  1965,  el  llamado  Grupo  de  Trabajo  n.º  14,  que  se  mantuvo  en  actividad  hasta  1969. Este  organismo,  que  se  articuló  en  cinco  subgrupos,  fue  el  responsable  de  los  estudios  más profundos hechos sobre la mejora de las administraciones públicas en Portugal durante el Estado Novo.   Tanto   es   así   que   de   sus   esfuerzos   nació,   en   1967,   la   Secretaría   de   la   Reforma Administrativa.Los informes del Grupo de Trabajo n.º 14, desconocidos en su mayoría, cuando no directamente ignorados,  nos  permiten  seguir  la  reflexión  sobre  los  éxitos  y  las  deficiencias  detectadas  en  la experiencia  administrativa  portuguesa  desde 1950hasta  entonces,  y  comprender  también  el origen  fundamentado  de  las  líneas  de  acción  que  en  1968 adquirieron la  forma  de  un  auténtico plan para  la reforma.  De hecho,  el  orden  de trabajo  de  cada  subgrupo  ya revela  las  que  eran  las principales preocupaciones en la materia desde la década anterior: la situación de los funcionarios públicos,  la  organización  y  el  método  de  trabajo,  y  la  relación  entre  el  funcionamiento  de  las administraciones públicas y el desarrollo económico. Así  pues, en  este  artículo  abordamos el  esfuerzo  analítico  y reflexivo  del  referido  grupo, para  lo que nos recurriremos sobre todo a la documentación producida por los cinco subgrupos en que se subdividía. Queremos con esto desvelar cuáles fueron sus conclusiones, pero también mediar el  real  impacto  que  esos  trabajos  tuvieron  sobreel  programa  de reforma administrativa  que  el gobierno de la Dictadura terminó por presentar en 1968.