O Estado, a multidão e os conflitos urbanos
DRd - Desenvolvimento Regional em debate
O Estado, a multidão e os conflitos urbanos
Autor Correspondente: Alves, R. | [email protected]
Palavras-chave: Estado; Exceção; Cidade; Direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este texto pretende apresentar fundamentos teóricos para a análise da cidade a partir dos conceitos de Estado de exceção e de multidão. Para tanto, serve-se de um percurso exploratório de base eminentemente teórico-conceitual com apontamentos de algumas evidências empíricas. Inicialmente são tomados por pressupostos a reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo e o recorte analítico das normas especiais de uso e ocupação do solo. Na sequência, o debate atual constata a conversão do Estado de direito em um Estado de exceção permanente. Consequentemente, no campo da cidade são criadas “exceções urbanísticas”, tanto para o controle social, quanto para a expansão do capital. Porém, há uma multidão contra-hegemônica que radicaliza o direito à cidade, para mais participação e para apropriação dos bens comuns. No caso brasileiro, o Estado de exceção e a insurgência da multidão podem ser evidenciados a partir dos conflitos entorno da Copa da FIFA™ e das Olimpíadas do COI™. Neste momento, os resultados preliminares indicam a necessidade de uma redefinição do léxico teórico e prático. Em especial, a agenda de pesquisa aponta para a reapropriação da propriedade comum que é a cidade e para a reocupação do Estado, bem como para um novo direito fundado no afeto e não na violência.
Resumo Inglês:
This paper aims to present theoretical fundaments for the analysis of the city from the concepts of state of exception and the multitude. Therefore, the text uses an exploratory journey eminently theoretical and conceptual base with notes of some empirical evidence. Initially assumptions are taken for productive restructuring of contemporary capitalism and the analytical approach of the specific rules of the use and occupation of land. Following, the current debate notes the conversion of rule of law in a state of permanent exception. Consequently, on the cities are created "urban exceptions," both for social control, and for the expansion of capital. However, there is a counter-hegemonic multitude that radicalized the right to the city for more participation and ownership of the commons. In Brazil, the state of exception and the insurgency of the multitude can be evidenced from the conflicts surrounding the FIFA World Cup ™ and the Olympics IOC ™. At this time, preliminary results indicate the need for a redefinition of the lexicon theoretical and practical. In particular, the research agenda points to the reappropriation of common property of the city and the reoccupation of the state, as well as a new law based on affection and not violence.
