O presente trabalho de revisão tem como objetivo fazer uma reflexão e sistematização acerca das relações entre direito, Estado e capitalismo, a partir do aparato epistemológico produzido pela crítica marxista do direito nacional, em especial a desenvolvida pelo professor Alysson Mascaro. Dessa maneira, frente a utilização da pesquisa bibliográfica, busca-se entender as relações existentes entre a norma jurídica e a forma mercantil, bem como perceber as relações de dependência do sistema normativo aos ditames burgueses, visando a manutenção da alienação do proletariado. Assim, a análise divide-se em dois pontos primordiais: a primeira é a relação existente entre o direito e a construção marxista; a segunda foca na teoria geral crítica do direito encapsulado pelo autor an-teriormente citado, baseado na produção de Pachukanis. Nesse sentido, conclui-se o direito como um instrumento capitalista, situado na convergência da circulação e produção, valorando a expansão da mercadoria capital e amplia-ção dos arranjos capitalistas, visto o encaixe da “norma jurídica” abstrata enquanto um instrumento capitalista de perpetuação dos mesmos significados burgueses.
The present review work aims to reflect and systematize the relationships between law, State and capitalism, based on the epistemological apparatus produced by the Marxist critique of national law, especially that developed by professor Alysson Mascaro. In this way, through the use of bibliographical research, we seek to understand the relationships that exist between the legal norm and the commercial form, as well as to understand the relationships of dependence of the normative system on bourgeois dictates, aiming to maintain the alienation of the proletariat. Thus, the analysis is divided into two main points: the first is the relationship between law and the Marxist construction; the second focuses on the general critical theory of law encapsulated by the previously mentioned author, based on the production of Pashukanis. In this sense, law is concluded as a capitalist instru-ment, located at the convergence of circulation and production, valuing the expansion of capital merchandise and expansion of capitalist arrangements, given the fit of the abstract “legal norm” as a capitalist instrument for perpetuating them. bourgeois meanings.
