O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO AO ACESSO GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CRIADORES

PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição

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ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO AO ACESSO GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CRIADORES

Ano: 2015 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Christophe Geiger
Autor Correspondente: Carla Caldas | [email protected]

Palavras-chave: AUTOR; PARTICIPAÇÃO CULTURAL; CRIADORES.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O Direito de autor, originalmente concebido como um direito para proteger o autor e prover incentivos para o benefício da sociedade, hoje em dia é percebido cada vez mais como um mecanismo em benefício de “grande corporações, impessoais e mal-amadas”. A dimensão social do direito de autor vem sendo progressivamente desconsiderada por políticos para o benefício de concepções estritas, individualistas e mesmo egoístas. No discurso recente de fortalecimento dos meios de proteção, o direito de autor é freqüentemente apresentado mais como um mecanismo de proteção do investimento do que um veículo de progresso cultural e social. Nesse contexto, o enriquecimento e o futuro da sociedade são representados na retórica dos grandes players econômicos como “um subproduto afortunado da intitulação privada”.