O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO AO ACESSO GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CRIADORES
PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição
O DIREITO DE AUTOR COMO UM DIREITO AO ACESSO GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CRIADORES
Autor Correspondente: Carla Caldas | [email protected]
Palavras-chave: AUTOR; PARTICIPAÇÃO CULTURAL; CRIADORES.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Direito de autor, originalmente concebido como um direito para proteger o autor e prover incentivos para o benefÃcio da sociedade, hoje em dia é percebido cada vez mais como um mecanismo em benefÃcio de “grande corporações, impessoais e mal-amadasâ€. A dimensão social do direito de autor vem sendo progressivamente desconsiderada por polÃticos para o benefÃcio de concepções estritas, individualistas e mesmo egoÃstas. No discurso recente de fortalecimento dos meios de proteção, o direito de autor é freqüentemente apresentado mais como um mecanismo de proteção do investimento do que um veÃculo de progresso cultural e social. Nesse contexto, o enriquecimento e o futuro da sociedade são representados na retórica dos grandes players econômicos como “um subproduto afortunado da intitulação privadaâ€.