Qual é o conceito de Direito? O objetivo deste artigo é responder a
esta complexa pergunta, cuja resposta determina o modo como os
atuais fenômenos jurÃdicos são compreendidos. Para enfrentar tal
questão, será apresentado: a) inicialmente, os dois modos clássicos
através dos quais a tradição enfrenta o problema da determinação do
conceito de direito (jusnaturalismo e positivismo jurÃdico); b) o modo
como a tradição trata o problema envolvendo a distinção entre direito
e moral; c) e a caracterização de uma nova via denominada de “uma
exploração hermeneuticamente adequada do conceito de Direitoâ€.
What is the concept of Law? This article intends to answer this complex
question, whose answer determines how the current legal phenomena are
understood. To deal with this issue will be presented: a) initially, the two
classic ways through which the tradition faces the problem of determining
the concept of law (natural law and legal positivism); b) how the tradition
deals with the problem involving the distinction between law and morality;
c) and the characterization of a new way called “a proper hermeneutic
exploration of the concept of lawâ€.
