O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário: uma revisão crítica
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário: uma revisão crítica
Autor Correspondente: V. S. Freitas | [email protected]
Palavras-chave: o direito achado na rua, direito agrário, novos sujeitos coletivos de direitos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo representa um esforço de atualização da obra Introdução Crítica ao Direito Agrário, da coleção O Direito Achado na Rua, de modo a identificar sujeitos e temas emergentes no Direito Agrário que não foram abordados no livro e levantar questões que contribuam para pensar a relação entre o direito e os desafios atuais da realidade agrária brasileira. O trabalho foi realizado por meio de revisão bibliográfica e análise documental e seus resultados apontaram transformações importantes no campo nas últimas décadas, como a multiplicação das pautas, repertórios de ação e dos sujeitos coletivos de direitos, com destaque para a emergência política dos povos e comunidades tradicionais, a ressignificação do sentido da Reforma Agrária e a intensificação dos processos de expropriação territorial, violência e violações de direitos.
Resumo Inglês:
The right found in the street and agrarian law: A critical review
This article represents an effort to update the book "Critical Introduction to Agrarian Law", from the collection The Right Found on the Street, in order to identify subjects and themes emerging in the Agrarian Law that were not addressed in the book, and raise questions that contribute to think about
the relation between the right and the current challenges of the Brazilian agrarian reality. The work was carried out through bibliographical review and documentary analysis and its results pointed to important transformations in the countryside in the last decades, such as the multiplication of guidelines, action repertoires and collective subjects of rights, with emphasis on the political emergence of traditional peoples and communities, the meaning of Agrarian Reform and the intensification of territorial expropriation processes, violence and violations of rights.
Keywords: The Right Found on the Street. Agrarian Law. New Collective Rights Subjects.
