O debate bioético no direito

Ano: 2004 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Tereza Rodrigues Vieira

Palavras-chave: Filosofia; Ética; Bioética; Tecnologia.

Resumo Português:

O presente estudo é baseado em nossa experiência como professora e pesquisadora na área de bioética nos cursos de Direito e de Enfermagem. Nosso objetivo é demonstrar a importância do estudo da bioética no curso de direito. Este debate bioético tem por escopo discutir problemas relacionados às pesquisas e às práticas pluridisciplinares, com o intuito de refletir, elucidar e apresentar soluções éticas provocadas pelo avanço das tecnociências biomédicas. Tais questões hão que ser consideradas sob vários ângulos, na tentativa de harmonizar os melhores caminhos. A bioética é quem examinará as possibilidades, as respostas morais para os questionamentos, cabendo ao direito a sua tradução (ou não) em normas jurídicas, por serem estas gerais e de obrigatório cumprimento. A contribuição do direito deve ser no sentido de trabalhar pela evolução, recorrendo ao diálogo para a elaboração das normas que nortearão a conduta da sociedade de forma harmónica e democrática.