O CONTEXTO NEOLIBERAL NA FORMULAÇÃO E NA PROMULGAÇÃO DA LDB DE 1996
CADERNOS DA FUCAMP
O CONTEXTO NEOLIBERAL NA FORMULAÇÃO E NA PROMULGAÇÃO DA LDB DE 1996
Autor Correspondente: Vitor Sergio de Almeida | [email protected]
Palavras-chave: Contexto; Neoliberalismo; LDB.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo central desse artigo é analisar o contexto de formulação e promulgação da Lei de Diretrizes e Bases – meados da década de 1990 – e imputar ao Estado brasileiro o papel de regulador do meio educacional, o que leva aos demais entes federados a função de executores das ações estipuladas e vigoradas pelo governo federal. Ao buscar esse apanhado documental – por meio de produções acadêmicas que tratam do referido momento e da própria LDB – o intento não é a reconstrução histórica pormenorizada, mas, evidenciar os pressupostos, as influências, as perspectivas e a consolidação temporal desses arcabouços e condicionantes na construção da LDB, a qual, inegavelmente, tem uma monumental importância para a educação Brasil.
Resumo Inglês:
The central objective of this article is to analyze the context of formulation and promulgation of the Law of Guidelines and Bases - mid of the 1990s - and to impute to the Brazilian State the role of regulator of the educational environment, which leads to the other federated entities the function of executors of the actions stipulated and enforced by the federal government. In seeking this documentary collection - through academic productions that deal with the aforementioned moment and of the LDB itself - the intent is not the detailed historical reconstruction, but to highlight the assumptions, influences, perspectives and temporal consolidation of these frameworks and constraints in the construction of the LDB, which, undoubtedly, has a monumental importance for education in Brazil.
