O CONFLITO ENTRE AS AUTORIDADES RELIGIOSAS E LAICAS E O DIREITO MEDIEVAL: OS CASOS DE EXCOMUNHÃO DO ‘LIVRO DAS CONFISSÕES’ DE MARTIM PEREZ - CÓD. ALC. 377-378

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Marcos Schulz

Palavras-chave: península ibérica, século xiv, direito eclesiástico, confissão

Resumo Português:

Autoridades eclesiásticas e autoridades laicas à serviço do poder centralizador monárquico
disputaram nos pergaminhos e manuscritos a autonomia de valores das instituições que incorporavam.
Disputa essa que se dava no campo da justiça e do direto, deixando entrever os projetos de organização da
sociedade que estavam em jogo. Dessas questões emerge a literatura canônica que serve de base para
Martim Perez escrever seu ‘Livro das confissões’, obra penitencial muito influente na Península Ibérica
durante os séculos XIV e XV. Os casos de sentença de excomunhão ali previstos dão uma clara ideia de
como crescia a preocupação das intervenções laicas em questões de doutrina religiosa, num momento em
que o Estado se armava de um aparato jurídico crescente. A Igreja Católica procurava se defender da
extinção de privilégios e imunidades, e a sentença de excomunhão podia ser usada para equilibrar um
pouco as coisas.

Resumo Inglês:

Ecclesiastical and secular authorities acting for a monarchical centralization of the power has disputed in
the scrolls and manuscripts autonomy and values of theirs institutions. This contest took place in the legal
and juridical field, revealing some society’s organization programs that were in game. From those
questions emerged a canonical literature, which Martim Perez compiled in order to bring us his ‘Livro das
Confissões’, one of the most influent books in late medieval Iberian Peninsula. The excommunication
case sentences listed there give us an idea of how concerned was the church about the secular
interventions in religious doctrine matters, just when the State armed itself up with rising legal
instruments. The Catholic Church was worried playing defense against the extinction of its immunities
and privileges, and excommunication sentences could bring some balance to this game.