O COMÉRCIO INFORMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E TERRITÓRIO URBANO MOSSOROENSE

Ano: 2018 | Volume: 8 | Número: 3

Autores: Moacir Vieira da Silva, Josélia Carvalho de Araújo, Rita de Cássia da Conceição Gomes, Fábio Ricardo Silva Beserra

Palavras-chave: Comércio Informal, Políticas Públicas, Território Urbano, Mossoró

Resumo Português:

Consiste num estudo de cunho teórico e empírico que objetiva analisar a relação conflituosa entre o Estado e os comerciantes informais – os camelôs – na cidade de Mossoró (Rio Grande do Norte), tomando por base a discussão do conceito de território, enquanto espaço apropriado a partir de relações de poder, e a relação entre as políticas públicas e sua contribuição para a configuração do território. Constata que a atividade comercial informal tem se apropriado dos espaços públicos do centro urbano em tela, contrapondo-se a leis e normas urbanísticas vigentes. Essa apropriação ilegal tem sido a força motriz e impulsora dos conflitos ocorridos entre o Estado e os camelôs na urbe mossoroense. Aponta que não é apenas essa dinâmica que alimenta esse impasse Estado x Camelôs, havendo outras forças e jogos de interesses envolvidos nesse processo - que sobrepuja o cumprimento (ou não) das regras urbanísticas. Resulta de um estudo desenvolvido por meio da leitura de materiais teórico-conceituais, que abordam a discussão de território e de políticas públicas, bem como documentos oficiais normativos, os quais se fizeram o aporte teórico para a análise da realidade do território urbano mossoroense, através de pesquisa de campo em seu núcleo urbano (observação da dinâmica citadina).