O presente artigo aborda a questão climática analisada sob a ótica da
governança transnacional como necessidade para enfrentar os desafios
pós Conferência Mundial do Clima de 2009. Parte-se da hipótese de que
não é possÃvel o estabelecimento de uma polÃtica regulatória efetiva para
a questão climática que não leve em conta a governança transnacional,
entendida esta como forma de articulação entre o poder local e o global,
baseada na cooperação e na solidariedade. O texto busca caracterizar o
clima enquanto uma demanda transnacional e propõe a transnacionalidade
enquanto estratégia polÃtica e jurÃdica de governança. Avalia ainda a
possibilidade de utilização da concepção teórica da transnacionalidade,
como critério polÃtico e jurÃdico de regulação das pautas de condutas
dos Estados para o alcance de objetivos e metas relativas à emissão de
poluentes causadores do aquecimento global.
This article analyzes climate change from the perspective of transnational
governance and the need to face the challenges found after World Climate
Conference, 2009. It starts with the assumption that it is not possible
to establish an effective regulatory policy for the climate if it does not
take into account the transnational governance, which is understood as
an articulation between local and global powers, based on cooperation
and solidarity. The text aims to describe the climate as a transnational
demand and proposes transnationality as a strategy of political and
legal governance. It also considers the possibility of using the theoretical
concept of transnationality as a criterion for political and legal regulation
of States actions in order to control emissions of global warming gases.
