O cidadão nas políticas públicas: realidade ou utopia?

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Paulo Roberto Socher, Osmar Ponchirolli, Jose Edmilson de Souza-Lima, Sandra Mara Maciel-Lima

Palavras-chave: políticas públicas, complexidade, cidadão, realidade, utopia

Resumo Português:

O artigo se propõe a identificar elementos contributivos que levem as políticas públicas a reconsiderar o cidadão como ator principal da esfera pública, verificando evidências de sua utilização em linhas estratégicas municipais. A partir da discussão teórica do papel do cidadão, fundamentada na Teoria da Complexidade, e posterior aproveitamento de modelos atuais de linhas estratégicas de cidades referência para fins de comparabilidade, foi possível fundamentar e apresentar resultados de forma a responder qual papel tem sido destinado ao cidadão nas declarações de intenções dos gestores municipais, bem como sob quais influências de modelos epistemológicos e de desenvolvimento se encontram tais políticas públicas. Por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, conclui-se que na maioria das experiências de políticas públicas analisadas, o cidadão, quando é levado em consideração, ocupa posições secundárias. Do ponto de vista teórico, isso se deve ao fato de predominarem nos processos de elaboração das políticas públicas racionalidades lineares, instrumentais e excludentes, em detrimento de racionalidades não lineares e abertas aos anseios dos cidadãos.

Resumo Inglês:

The article aims to identify elements that lead the public policies to reconsider the citizen as the principal actor of the public sphere, verifying evidences of its use in strategical lines of the cities. From the theoretical discussion of role of the citizen, based on Complexity Theory, and later utilization of current models of reference cities’ strategic lines for comparison purposes, it was possible to fundament and to present results to answer what is citizen’s role in the declarations of intent of the municipal managers, and under what influences of epistemological models they are developing such policies. By means of qualitative and exploratory research, the article concludes that in the majority of the experiences of public policies analyzed, the citizen, when taken into consideration, occupies a secondary position. On a theoretical point of view, it occurs because of linear, instrumental and exclusionary rationalities used on the elaboration of public policies, instead of the non-linear rationality, open to the citizen’s concern.