O CHEFE DE ESTADO NO ISLÃO: DOIS EXEMPLOS NO SUNISMO E NO XIISMO
Revista de Direito Constitucional e Internacional
O CHEFE DE ESTADO NO ISLÃO: DOIS EXEMPLOS NO SUNISMO E NO XIISMO
Autor Correspondente: A. Guerreiro | [email protected]
Palavras-chave: Chefe de Estado - Islão - Sunismo - Xiismo - Turquia - Irão
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como objectivo primordial a análise à figura do Chefe de Estado em dois países muçulmanos: a República da Turquia e a República Islâmica do Irão. Ambos foram impérios, são geograficamente próximos e apresentam uma demografia predominantemente muçulmana com prevalência de uma escola islâmica sobre as demais religiões e confissões: o xiismo no Irão e o sunismo na Turquia. Além destes factores, o Irão apresenta um regime político assente numa teocracia assim consagrada constitucionalmente e a Turquia prossegue uma democracia laica. Não obstante as diferenças evidentes, a evolução política e social seguida por ambos tem vindo a aproximar as características do Chefe de Estado nos sistemas turco e iraniano.
Resumo Inglês:
The main goal of the present article is to analyze in depth the role of the Head of State in two Muslim countries: the Republic of Turkey and the Islamic Republic of Iran. Both were empires in the past and are geographically close and both also register a majority of Muslim population with the prevalence of one particular school of thought over any other religion or belief: Shiism in Iran and Sunni Islam in Turkey. In addition to these factors, Iran’s political regime is based on a theocracy thus recognized in the Constitution while Turkey pursues a secular democracy. Regardless the obvious differences between the two systems, the continuous political and social evolution observed in both countries has been revealing an approximation between the roles of the Heads of State in both the Turkish and the Iranian system.
