A preocupação com a publicidade dos atos nas relações externas da Roma antiga é evidente nas fórmulas rituais e nos atos jurisprudenciais dos sacerdotes feciais. O artigo tem como objetivo delinear e compreender “noções†de conceitos ligados à publicidade dos atos realizados pelos sacerdotes feciais
dentro do sistema jurÃdico-religioso romano, principalmente no que tange aos procedimentos de realização de “tratados†e de declaração de guerra. Nesse âmbito, a necessidade de anunciar os atos à s divindades e aos homens evidencia especificidades na constituição e no reconhecimento do vÃnculo jurÃdico, buscando a segurança do direito. As caracterÃsticas da publicidade romana na relação entre os povos evidenciam a particular concepção jurÃdico-religiosa antiga, colocando em questão a compreensão daquele como um “direito internacionalâ€
The concern with the publicity of the acts in the foreign relationships of ancient Rome is evident in the ritual formulas and jurisprudential acts of the fetiales priests. The article aims to delineate “notions†of concepts linked to the publicity of acts made by the fetiales priests within the Roman legal-religious system, especially concerning the procedures for implementation of “treaties†and declaration of war. In this context, the need to announce the acts to the gods and men shows specificity in the constitution and recognition of the legal relationship, seeking the safety of the law. The characteristics of the roman publicity in the relationship between other peoples highlights the particular legal-religious ancient concept, questioning the understanding of that as an “international lawâ€.
