NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Autor Correspondente: Thiago Henrique Costa Silva | [email protected]
Palavras-chave: Novo constitucionalismo latino-americano, Cidadania, Participação Popular, Pluralismo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o modelo e a do Brasil, com foco nos aspectos sociais e políticos, delineando as lições que podem ser aprendidas com as experiências dos países vizinhos. Do estudo, notou-se que a constituição brasileira avançou no sentido de garantir direitos e o exercício da democracia de maneira direta, contudo a participação popular ainda é tímida, quando comparada aos países vizinhos, sobretudo no que tange ao pluralismo. A desigualdade social, ancorada em uma hegemonia política e econômica de uma pequena parcela da população, associada à corrupção sistêmica, apresentam-se como entraves para a ampliação democrática.
Resumo Inglês:
This paper aims to understand Latin American constitutionalism, which seeks a state with greater popular participation and new signification of the role of rulers, raising the people to their place of sovereignty. The analysis used the comparative method, based on bibliographical surveys. The comparation was made with the Brazilian reality, especially regarding social and political aspects, outlining the lessons that can be learned from the experiences of neighboring countries. After the study, it was noted that the Brazilian constitution has advanced to guarantee rights and the direct exercise of democracy, however, popular participation is shy compared to neighboring countries, especially with regard to pluralism. Social inequality, anchored in a political and economic hegemony of a small portion of the population, associated with systemic corruption, are obstacles to democratic expansion.
