A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias
Autor Correspondente: Rodrigo de Medeiros Silva | [email protected]
Palavras-chave: nova ponte, direito à moradia, injustiça ambiental, interesse público
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Apresentará a situação das famílias impactadas pela obra da nova ponte sobre o Rio Guaíba, que estão com seu direito à moradia desrespeitado. Demonstrará que não houve escuta efetiva da população impactada sobre o traçado da obra e o seu reassentamento e que o argumento de preservação ambiental foi utilizado de forma seletiva, preservando os imóveis de pessoas de extrato social mais favorecido, caracterizando injustiça ambiental. O trabalho também discutirá o desvirtuamento do termo interesse público, sendo utilizado sem compatibilizar com interesses sociais e direitos humanos fundamentais. Destacará também o papel da mobilização comunitária, e da articulação social feita pelo Fórum Justiça junto à Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal para mitigar este quadro violador.
