A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Maria Celina Bodin de Moraes

Palavras-chave: Direito de família. Direitos de crianças e adolescentes. Autonomia existencial. Dignidade da pessoa humana. Família democrática.

Resumo Português:

Durante muito tempo, as preocupações do legislador acerca da família voltavam-se unicamente para o ato mais solene do direito civil, o casamento e suas consequências jurídicas. A partir da década de 1960, com o reconhecimento da capacidade plena às mulheres casadas e a difusão de métodos anticoncepcionais, diferentes tipos de relações familiares passaram a se articular e a demandar reconhecimento jurídico. Aqui se examinará, em exercício prospectivo, dois movimentos que já se pode entrever: de um lado, a responsabilidade crescente e, por assim dizer, solidarista nas relações parentais; de outro, a expansão da autonomia individual nas relações conjugais.