Norma ou relação: o debate entre Kelsen e Pachukanis

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 10

Autores: Guilherme Milkevicz

Palavras-chave: Ciências Humanas; Sociologia; Direitos Humanos

Resumo Português:

As querelas jurídicas presentes remetem, ainda que caladamente, aos grandes embates jurídicos do passado. É com essa razão orientadora que esse trabalho delineia-se como uma retomada do notório debate entre dois dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. Apresenta-se a crítica de Pachukanis ao normativismo de Kelsen, promovendo o constante cotejo das duas obras mestras nesse debate: a Teoria Pura do Direito, de Kelsen, e a Teoria geral do direito e marxismo, de Pachukanis. Por fim, ousamos alguns apontamentos opinativos no interior desse complexo debate, equacionando a dicotomia entre norma jurídica e relação jurídica, bem como inserindo algumas circunstâncias problemáticas no plano epistemológico de Kelsen, de separação total entre ser e dever ser.