Nem Solução Nem Decisão Heurísticas e Vieses Cognitivos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: R.Z.J. Suxberger

Palavras-chave: epistemologia da prova, gênero, heurísticas, violência doméstica e familiar contra a mulher.

Resumo Português:

A tomada de decisão nos casos de violência doméstica é determinada pela apresentação do problema e, igualmente, pelo modo como o problema é entendido. O juiz, na qualidade de destinatário da prova, traz consigo suas crenças e convicções em decorrência do campo em que se situa e, por isso, pode exercer forte influência sobre a reelaboração narrativa dos fatos ocorridos no passado e apresentados a partir da produção probatória em juízo. O artigo problematiza o uso epistemológico das provas e sustenta a importância do diálogo com ferramentas extrajurídicas, como as produzidas pela Psicologia, por meio das heurísticas, no exame diferenciado e valoração das provas dos processos que envolvem questões de gênero. Metodologicamente, o artigo se vale de estudo de caso e análise documental, consistente no exame de caso no qual o Ministério Público concluiu pelo arquivamento da notícia de crime e o Judiciário assim acolheu, determinando o arquivamento do caso. O artigo conclui pela necessidade de superar heurísticas que se articulam nos estereótipos como atalhos cognitivos. Alerta para o risco de as instituições do sistema de justiça deixarem de ser instrumento de resposta adequada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Resumo Inglês:

Decision-making in domestic violence is heavily influenced by the problem at hand and also how the problem is understood. The judge becomes the recipient of the evidence and brings along with him his principles and beliefs based on the field, and thus he is able to strongly influence the narrative re-elaboration of past facts that are submitted as evidence. This article aims to examine the epistemological use of evidence and demonstrate the importance of establishing a dialog with extrajudicial tools, such as those produced by psychology using heuristics in the field-specific review and the weighing of evidence in court cases that involve gender issues. Methodologically, the article draws on document analysis that examines the public prosecutor’s findings which culminated in dismissing the case and the court decision that dismissed the action in the selected case study. The paper concludes that it is necessary to overcome the heuristics that relate to stereotypes as cognitive shortcuts. It also alerts, that, otherwise, judicial institutions will cease being instruments of appropriate responses in fighting violence against women.