A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil
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A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil
Autor Correspondente: Karine Gonçalves Carneiro | [email protected]
Palavras-chave: Reassentamento Involuntário, Deslocamento Forçado, Marco Regulatório, Desterritorialização, Reterritorialização, Método Cartográfico.
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Resumo Português:
Este artigo resulta das atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP). Trata-se de trabalho produzido no âmbito da iniciação científica relacionada aos casos de reassentamentos involuntários no Brasil combinado com atividades do projeto de extensão “Observatório do reassentamento – rede de ações e apoio aos atingidos nos municípios de Mariana e Barra Longa/MG”. O objetivo deste trabalho é apresentar diretrizes e normativas utilizadas nos reassentamentos involuntários para demonstrar a necessidade de criação de um marco regulatório próprio para esse tipo de reassentamento. A relevância do trabalho reside na recorrência com que, no Brasil, comunidades são forçadas a se deslocarem dos seus territórios - são desterritorializadas - para, posteriormente, serem reterritorializadas, conformando processos de des-reterritorialização. O trabalho se produziu sob o método cartográfico com o intuito de dar visibilidade a narrativas invisibilizadas por discursos hegemônicos. Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria dos reassentamentos involuntários brasileiros decorre de obras de infraestrutura e projetos de desenvolvimento e que, por isso, o principal instrumento normativo utilizado como referência é oriundo de instituição financeira internacional e não do estado brasileiro, revelando a necessidade de produção de um marco regulatório próprio para reassentamentos involuntários no Brasil.
Resumo Inglês:
This article results from the activities of the Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP). This is work was produced in the context of a research related to cases of involuntary resettlements in Brazil combined with activities of the extension project “Observatory of resettlement-network of actions and support to those affected in the municipalities of Mariana and Barra Longa/MG”. The purpose of this paper is to present guidelines and regulations used in involuntary resettlements to demonstrate the need to create a normative regulation for this type of resettlement. The relevance of the work lies in the recurrence in which, in Brazil, communities are forced to move from their territories-they are deterritorialized-in order to later be reterritorialized, forming processes of de-reterritorialization. The work was produced under the cartographic method in order to give visibility to narratives made invisible by hegemonic discourses. The results of the research show that the majority of involuntary resettlements in Brazil result from infrastructure works and development projects and, therefore, the main normative instrument used as a reference comes from an international financial institution and not from the Brazilian State, revealing the need for production of a normative regulation for involuntary resettlements in Brazil.
