A natureza jurídica dos direitos autorais
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ISSN: 2316-8374
Editor Chefe: Maria Celina Bodin de Moraes
Início Publicação: 31/07/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
A natureza jurídica dos direitos autorais
Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Sergio Branco
Autor Correspondente: Sergio Branco | [email protected]
Autor Correspondente: Sergio Branco | [email protected]
Palavras-chave: Direitos autorais. Natureza jurÃdica. Direito de exclusivo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurÃdica dos direitos
autorais, configurada em torno da categoria de direito de exclusivo proposta por José de Oliveira Ascensão.