MULTIPARENTALIDADE: UMA FORMA DE RESPEITO À CONVIVÊNCIA AVOENGA NAS ADOÇÕES UNILATERAIS

Ano: 2016 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Maria Goreth Macedo Valadares, Isadora Costa Ferreira

Palavras-chave: Adoção unilateral; direito avoengo; multiparentalidade.

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a multiparentalidade pode ser a
solução jurídica para resguardar os direitos dos avós biológicos nos casos de adoção
unilateral. Para isso, no primeiro momento o artigo se dedica a traçar a evolução da adoção
no direito brasileiro, bem como estabelecer as características da adoção unilateral. Por fim,
são demonstrados os direitos dos avós com relação aos netos, apresentando a
multiparentalidade como uma solução para evitar o rompimento de vínculo com os avós
biológicos, já que essa nova forma de parentalidade permite a cumulação dos parentescos
afetivo e biológico.