Mobilidade da força de trabalho dentro da Zona do Euro

Ano: 2017 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Thaynara Regina Cordeiro de Oliveira

Palavras-chave: força de trabalho, trabalhadores, livre circulação, Zona do Euro; direito do trabalhador

Resumo Português:

Uma das liberdades que os cidadãos da União Europeia usufruem é a livre circulação de trabalhadores, que inclui os direitos de circulação e residência dos trabalhadores, o direito de entrada e de permanência dos membros da família e o direito de trabalhar noutro Estado Membro da UE[1] e ser tratado da mesma forma que os nacionais desse Estado Membro. Em certos países, aplicam-se restrições a cidadãos de Estados Membros que tenham aderido recentemente à UE. Neste contexto é importante a presente abordagem a respeito da mobilidade da força de trabalho dentro da Zona do Euro, diante dos tratados, regulamentos e jurisprudência aplicados ao assunto, de forma que se tenha um parâmetro dessa mobilidade no atual contexto da União Europeia.

[1]        Sigla para União Europeia