Mineração de areia e Meio Ambiente: impactos, políticas e legislação

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Giovanna do Carmo Leal Arnaut, Fernanda Carla Wasner Vasconcelos, Bárbara Aparecida Silva

Palavras-chave: Mineração, Extração de Areia, Cadeia Econômica da Areia

Resumo Português:

A trama tecida na construção de uma sociedade deve ser apreendida em sua diversidade, para que se perceba o lugar da economia na valoração do ser humano e do produto ambiental. A percepção das mudanças sociais propicia delinearem-se as transformações que a legislação realiza, a partir das demandas sociais, nos usos e costumes de uma nação e a luta pelo direito de se viver com qualidade de vida. O peso exercido pelo setor econômico acarreta mudanças nas decisões políticas e na escolha da sociedade, entre o desenvolvimento sócioeconômico e a preservação do meio ambiente. A areia é considerada por muitos um mineral de menor valia, mas sua extração, produção e comercialização geram um significativo ganho de capital direto para a administração pública, bem como para o minerador e, indireto, quando inserido na cadeia produtiva da construção civil, um dos maiores geradores de capital na economia brasileira e mundial. A produção de areia encontra-se, normalmente, entre os 12 minerais que geram maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Em 2009, os cofres públicos recolheram R$ 694 milhões, ficando a areia em décimo segundo lugar em arrecadação. O setor da construção civil é considerado como um dos setores que promovem a inclusão social, estando associado à melhora na qualidade de vida das pessoas. Por isso existe um receio infundado de escassez de areia. O verdadeiro questionamento é: o que isso acarretaria na economia nacional?

Resumo Inglês:

In a society building, the woven plot stemming from it must be apprehended in its diversity, so that one can realize its economics place as to the human being´s worth, and also taking into account the environmental product. Social exchange insights lead us to outline the shifts that legislation takes up, as from social requirements, regarding a nation´s way of life, as well as its struggle for the living right, maintaining a living quality. The economic sector burden entails switches in political decisions and in the environment upkeep as well. A great many people have regarded sand as an undervalued mineral. However, its extraction, manufacturing and trading have yielded a meaningful direct capital income for the ruling public management, from the one hand, and for the sand mining owner, on the other one. There is also another kind of indirect income that may occur when that one is inserted in the civil construction productive chain, which has been one of the greatest revenue makers, either in the Brazilian economics or in the global one. Sand manufacturing has been ranked as one of the 12 (twelve) minerals generating the highest collect, regarding Financial Compensation, by means of Mineral Resources Exploitation – CFEM/MEFC. In the year 2009, public coffers collected R$ 694 million, given that sand got to be the 12th position in our exaction segment. Our civil building field is deemed as one of those that foster social inclusion, coupled with people´s living standard improvement. Due to it, there has been an ungrounded fear of sand scarcity. The real question is: What could that bring about, in our domestic economics?