Microempreendedor individual catarinense: uma análise descritiva do perfil dos empreendedores individuais em Santa Catarina

Ano: 2015 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Gustavo Behling, Christiane Mendes Drozdek Pereira, Everton Cordeiro Mazzoleni, Sheila Schilickman Baccin, Fernando Cesar Lenzi

Palavras-chave: microempreendedor individual, lei complementar n.º 128/2008, empreendedorismo.

Resumo Português:

Given the growth of the representativeness of small informal self-employed workers in the Brazilian
economy and the consequent concern in the development of public policies that encourage the
formalization of business starters, the current study, descriptive in nature, seeks to explore and
portray Santa Catarina ́s individual microentrepreneurs and compare them with national data. We
used the basis of secondary data available on the Portal of Entrepreneurs, website created by the
Brazilian government to keep the records of entrepreneurs. The study points to the activities most
commonly undertaken by MEIs and supplies information such as age, gender and field of action of
entrepreneurs. It also presents the evolution of records of Individual Micro-entrepreneurs in the state,
comparing them to the number of companies incorporated in other modalities, demonstrating that
the number of MEIs has grown in relation to other categories of businesses. The results demonstrate
the wide acceptance of the Individual Microentrepreneur Law by the informal self-employed
entrepreneurs who seem to have identified in it a good opportunity to regularize their business
activities and join the formal economy.

Resumo Inglês:

Considerando o crescimento da representatividade de pequenos trabalhadores autônomos informais na economia brasileira e a consequente preocupação no desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a formalização de negócios iniciantes, o presente estudo, de caráter descritivo, apresenta o perfil do microempreendedor individual catarinense e o compara aos dados nacionais. Para tal, utilizou-se a base de dados secundários disponibilizada no Portal do Empreendedor, site criado pelo governo para realização dos registros dos empresários. O estudo aponta as atividades mais comumente exercidas pelos empreendedores, bem como faixa etária, gênero e forma de atuação dessa população. A pesquisa também mostra a evolução no crescimento do número de microempreendedores individuais no estado, comparando-os ao número de empresas constituídas em outras modalidades. Conclui-se que o trabalhador autônomo informal identificou na Lei do Microempreendedor Individual uma alternativa adequada para regularizar suas atividades empresariais, ingressando na economia formal.