A gestão pública dos recursos hídricos busca estabelecer um equilíbrio adequado entre a utilização da água e a preservação dassuas funçõesecossistêmicas. No contexto do semiárido mineiro, uma região caracterizada pela escassez hídrica, torna-se imperativo adotar metodologiasde gestão queconsideremasparticularidadeshidrológicas, como aintermitência dos mananciais superficiais. Em Minas Gerais, a utilização da vazão de referência Q7,10 é estabelecidacomoparâmetroparatodo oterritórioestadual.Noentanto,tal abordagem tem se mostrado, em algumas situações, inadequada para mananciais intermitentes, que apresentam características distintas. Nesse sentido, foi realizada a avaliação de três diferentes metodologias para o dimensionamento da disponibilidade hídrica em cenários de barragensem cursos de água intermitentes, com base nas metodologias de Tennant ou Montana, Q90 e Q95. Os resultados, obtidos a partir da aplicação dessas metodologias emdois estudos decaso, evidenciaram que a curva de permanência Q95é a mais adequada para representar o comportamento hidrológico das estruturas hídricas no semiárido mineiro, refletindo de forma mais precisa as especificidades dessa região.
Public management of water resources aims to balance water use with the preservation of ecosystem functions. In the semi-arid region of Minas Gerais, Brazil —characterized by recurrent water scarcity —adopting management approaches that account for hydrological specificities, such as the intermittency of surface water bodies, is essential. Currently, the reference flowrate Q7.10is applied uniformly throughout the state. However, this criterion has proven inadequate in certain cases involving intermittent watercourses, which exhibit distinct hydrological behavior. This study evaluated three methodologies for estimating water availability in scenarios involving dams on intermittent rivers: the Tennant (or Montana) method, Q90, and Q95. The application of these methods to two case studies revealed that the Q95flow duration curve provides the best representation of hydrological dynamics in thesemi-arid region of Minas Gerais, more accurately reflecting the region’s specific characteristics.
