Por volta de 2014, a “ideologia” ou “doutrinação” de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violência doméstica e familiar contra a mulher etc. O objetivo desse trabalho é avaliar se e de que modo a educação sobre gênero se afina com as liberdades de ensinar e aprender. Para isso, o primeiro tópico define em que consistem os direitos fundamentais à liberdade de ensinar e aprender, bem como a “ideologia de gênero”. O segundo tópico examina os projetos de lei originados na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2019, que versam sobre o tema. A metodologia é do tipo dedutiva, com o objetivo de realizar uma pesquisa exploratória. Por fim, é possível concluir que as liberdades de ensinar e aprender coexistem harmonicamente com a educação sobre gênero, como parte do conteúdo escolar para o ensino fundamental em escolas públicas e privadas do Brasil, pois fomenta os mesmos valores democráticos de pluralidade, de inclusão, de liberdade, de autonomia e de respeito, que assentam as liberdades em estudo.
Around 2014, the “ideology” or “indoctrination” of gender generated controversy outside and inside the classrooms, especially in elementary school, which created doubts about the coexistence of the freedoms to teach and learn about this topic. The hypothesis raised is that what is called ideology is, in fact, the teaching about gender, which combats homotransphobia, childhood sexual abuse, domestic and family violence against women, etc. This work aims to assess whether and how gender education is in tune with the freedom to teach and learn. To this end, the first chapter defines what are the fundamental rights to the freedom to teach and learn, as well as “gender ideology”. The second chapter examines the bills originated in the House of Representatives between 2014 and 2019, which talk about the topic. The methodology is the deductive type intending to carry out exploratory research. Finally, it is possible to conclude that the freedoms of teaching and learning coexist harmoniously with education on gender, as part of the school content for elementary education in public and private schools in Brazil, because seek the same democratic values of plurality, inclusion, of freedom, autonomy and respect, which underpin the freedoms under study.
