Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias

Ano: 2013 | Volume: 64 | Número: 3

Autores: L. A. L. SILVA

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Intersetorialidade, Burocracia

Resumo Português:

São descritos e analisados os mecanismos pelos quais a intersetorialidade é construída no Programa Bolsa Família (PBF) no nível federal. Embora a tarefa de conferir intersetorialidade ao programa seja compartilhada entre União e Municípios, principalmente, este trabalho enfocará a dinâmica de ação do Governo Federal, procurando entender como este tem construído a intersetorialidade. São apresentados mecanismos organizacionais e estratégias políticas mobilizadas com distintas consequências sobre o elevado grau da instersetorialidade construída. A atuação do Governo Federal vai muito além da formulação e do lançamento das diretrizes para o programa. Entre os distintos mecanismos e estratégias descritos, um deles destaca-se: a forte capacidade de mobilização e empoderamento de uma sólida burocracia, com alto potencial de coordenação intersetorial e alto compromisso político com os objetivos do programa. Analisa-se como os elementos dessa escolha e desse processo de empoderamento da burocracia, principalmente da burocracia de nível médio (nível hierárquico intermediário), têm levado à superação de obstáculos concretos e potenciais, imprimindo elevado nível de intersetorialidade ao PBF no que diz respeito à ação do Governo Federal, que também tem exercido poder de indução nos governos subnacionais.

Resumo Inglês:

This paper describes and analyses the mecanisms by which intersectoriality is built in the
Bolsa Família Program. Although intersectoriality comprises both the federal and municipal
governments, this paper focuses on the dynamic action of the former, seeking to understand how
it has effectively built intersectoriality in the Bolsa Família Program. It presents the organizational
mechanisms and strategies that have different consequences for the degrees of intersectoriality.
The findings point that the federal government goes far beyond designing and launching the
guidelines for the Program. The strong capacity for mobilization and the empowerment of a
strong bureaucracy with high potential for intersectoral coordination and high political commitment
to the Bolsa Família Program theme are noteworthy. Further, the process of bureaucracy
empowerment, especially at the mid-level of hierarchy, has led to the overcoming of concrete and
potential hurdles for the Program. Such empowerment has confered high intersectoriality to the
Program and led subnational governments to follow the federal agenda.

Resumo Espanhol:

Se describe y analiza los mecanismos por los que la intersectorialidad se construye en el
Programa Bolsa Família (PBF). Aunque la tarea de implementar el programa intersectorialmente
sea compartida entre el gobierno federal y los municipios, sobre todo, este trabajo se centrará en
la acción dinámica del gobierno federal, buscando comprender cómo se ha logrado efectivamente
intersectorialidad. Son presentados mecanismos organizacionales y estrategias políticas movilizadas
con diferentes consecuencias sobre el grado de la instersectorialidad construida. Así quedará
claro que el papel del gobierno federal va más allá del diseño y puesta en marcha de las directrices
para el programa. Entre las estrategias más notables destacaremos la fuerte capacidad de
movilización y el empoderamiento de una sólida burocracia, con un alto potencial para la
coordinación intersectorial y de alto compromiso político con el tema del programa. Es analizado
como elementos de elección y de este proceso de empoderamiento de la burocracia ha llevado
a la superación de obstáculos concretos y potenciales, lo que lleva el PBF a poseer alto nivel de
intersectorialidad, en cuanto a la acción del gobierno federal, que también ha ejercido poder de
inducción de los gobiernos subnacionales.