O presente trabalho tem por objetivo analisar a atual conjuntura do cárcere feminino no sistema prisional brasileiro à luz dos princípios da humanidade e da dignidade da pessoa humana em relação à concretização, ou não, de uma estrutura condizente às peculiaridades fisiológicas existentes entre os gêneros, especificamente no que tange à maternidade, vista sob a ótica da concepção, gestação, parto, amamentação e vínculo entre mãe e bebê. Para a realização da pesquisa, a fim de encontrar um embasamento jurídico-normativo, assim como doutrinário, legal, jurisprudencial e estatístico, o trabalho adota o método de abordagem hipotético-dedutivo, mediante o tipo exploratório, com utilização de material físico e digital apto a subsidiar a discussão em torno da temática da prisão preventiva de mulheres e as circunstâncias inerentes ao cárcere no Brasil. Desta feita, como principal resultado, consigna que a atual realidade carcerária é sedimentada a partir de um sistema passível de violação à personalidade e à dignidade humana, afrontando os ditames constitucionais de um Estado fundado na democracia e nos direitos humanos. Em que pese haja a necessidade de punição quando houver violação das regras reguladoras da harmonia social, a humanização e a dignidade da pessoa humana, como princípios basilares do ordenamento jurídico brasileiro, devem ser preservados àqueles que estiverem sob a custódia do Estado.
This paper aims to analyze the current situation of female prison in the Brazilian prison system in the light of the principles of humanity and the dignity of the human person in relation to the realization, or not, of a structure consistent with the physiological peculiarities existing between genders, specifically with regard to motherhood, seen from the perspective of conception, pregnancy, childbirth, breastfeeding and the bond between mother and baby. To carry out the research, in order to find a legal-normative basis, as well as doctrinal, legal, jurisprudential and statistical, the work adopts the hypothetical-deductive approach method, using the exploratory type, using physical and digital material able to subsidize the discussion around the issue of preventive detention of women and the circumstances inherent to prison in Brazil. This time, as the main result, it states that the current prison reality is based on a system liable to violate personality and human dignity, facing the constitutional dictates of a State founded on democracy and human rights. Despite the need for punishment when there is a violation of the rules regulating social harmony, humanization and the dignity of the human person, as basic principles of the Brazilian legal system, must be preserved for those who are in the custody of the State.
