MAQUIAVEL E O GOVERNO DAS LEIS: A RELAÇÃO ENTRE AS LEIS, AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E O CONFLITO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

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ISSN: 0304-2340 e 1984-1841
Editor Chefe: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Início Publicação: 21/06/1894
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Direito

MAQUIAVEL E O GOVERNO DAS LEIS: A RELAÇÃO ENTRE AS LEIS, AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E O CONFLITO

Ano: 2021 | Volume: 78 | Número: Não se aplica
Autores: A. C. Silva, R. M. de O. Morais
Autor Correspondente: R. M. de O. Morais | [email protected]

Palavras-chave: Conflitos. Leis. Ordenações. Comunidade política. Instituições políticas.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo é analisar as contribuições maquiavelianas para pensar o surgimento das boas leis e instituições políticas a partir do conflito. Para Maquiavel, uma comunidade política bem ordenada é aquela na qual boas leis (produzidas com ampla participação) governam. No texto será feita uma análise de parte da obra do filósofo (Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e História de Florença), integrando elementos textuais com análises de comentadores. Com isso, será observado que Maquiavel foi um defensor de um governo que se regesse por leis estabelecidas por um processo participativo e conflitivo. Primeiramente será examinado que o conflito, para Maquiavel, é uma marca ontológica da política, ou seja, não pode ser extirpado, razão pela qual as cidades devem ordená-los para que eles não gerem efeitos nocivos. Após, será observado que numa cidade bem ordenada, os conflitos criam um campo propício para boas leis e ordenações se consolidarem.



Resumo Inglês:

The purpose is to analyze some machiavellian contributions to think about the emergence of the good laws and political institutions from the conflict. For Machiavelli, a well-ordered political community is one in which good laws (produced with broad participation) govern. In the text a critical analysis of part of the work of the philosopher (Discourses on the first decade of Livy and History of Florence) will be made, in order to integrate textual elements with analyzes of commentators. With this, it will be examined that Machiavelli was an advocate of a government ruled by laws established after a participatory and conflicting process. It will first be examined that the conflict, for Machiavelli, is an ontological mark of politics, that is, it can not be extirpated, which is why cities should order them, so that they do not generate destructive effects. Then it will be exposed that in a well-ordered city, conflicts create a conducive environment for good laws and ordinations to be consolidated.