Módulo de assentamento: uma aproximação para a realidade do Rio Grande do Sul

Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Paulo Freire Mello

Palavras-chave: Sistemas de produção, reforma agrária, módulo de assentamento

Resumo Português:

A partir da constatação da anacronia dos conceitos de módulo rural e fiscal,
propõe-se a adoção de módulos de assentamentos para a reforma agrária no Rio
Grande do Sul - Brasil. Baseados na metodologia de sistemas de produção obtivemos
dados de produção e rendas agrícolas nos assentamentos para a safra 2004/2005.
Definiu-se, a título de uma primeira referência, os principais sistemas de produção
encontrados, com ênfase no sistema leite e carnes, cujos custos e rendas médias
forneceram as informações sobre a rentabilidade por hectare. Embora ainda não seja
significativa nos assentamentos, apresentamos o módulo para a mamona,
recomendada na produção de matéria prima para biodiesel, tendo em vista a forte
tendência ao acréscimo de sua importância no curto prazo. Considerando a presença
ou não de várzeas, os módulos foram calculados, para cada uma das seis regiões em
que o INCRA-RS atua, através da divisão da renda mínima esperada (13 salários
mínimos por UTH por ano) pelas respectivas rentabilidades dos sistemas de produção.
A definição de área final do lote é feita em cada caso levando-se em conta os
aspectos de solo e relevo e acrescentando ao módulo a área de preservação
permanente, reserva legal e áreas inaproveitáveis.

Resumo Inglês:

From the realization that fiscal and rural module concepts are anachronic the
adoption of “settlement modules” to agrarian reform in Rio Grande do Sul – Brazil is
proposed. Based on production systems methodology, we got agricultural production
and income data of 2004/2005 harvest in the settlement. It we determined, the main
production systems with emphasis in meat and dairy systems, whose average costs
and income provided information about the productive. Although its low presence in
settlements, we presented the castor oil plant module, recommended for biodiesel
production, due to a strong tendency to increase its importance in the short run.
Considering the presence of cultivated low lands, the modules were calculated to
each one of the six regions where INCRA actuates, dividing the minimum expected
income (13 minimum wage for a human work unit per year) for the respective
production systems profitability. The final area of the lot is determined in each case
taking in to account the soil and topographic characteristics, adding to the module the
permanent protected area and the useless area.