A LIVRE CIRCULAÇÃO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNASUL / THE FREE CIRCULATION OF ENVIRONMENTAL REFUGEES IN UNASUR

Revista Jurídica da UFERSA

Endereço:
UFERSA, Rua Francisco Mota, 572, CCSAH, Sala 09, Mossoró, RN, Brasil
Mossoró / RN
59625-900
Site: http://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur
Telefone: 84994518337
ISSN: 2526-9488
Editor Chefe: Rafal Lamera Giesta Cabral
Início Publicação: 31/01/2017
Periodicidade: Semestral

A LIVRE CIRCULAÇÃO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNASUL / THE FREE CIRCULATION OF ENVIRONMENTAL REFUGEES IN UNASUR

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: KARINA GRANADO, CELSO MARAN DE OLIVEIRA
Autor Correspondente: KARINA GRANADO | [email protected]

Palavras-chave: Refugiados ambientais; Direito da Integração; UNASUL; Livre circulação de pessoas; Environmental Refugees; Integration Law; UNASUR; Free Movement of People.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A proposta de reflexão sobre a livre circulação de refugiados ambientais na União das Nações Unasulinas (UNASUL) insere-se num contexto maior de discussão entre fluxos migratórios e mudanças ambientais. O deslocamento de pessoas motivado por questões ambientais (desastres ou deterioração do ambiente) e a frágil condição de integração no destino destas pessoas revela o longo caminho a ser percorrido pelos países unasulinos, pois o cenário jurídico ainda é tímido e não expressa uma proteção digna e segura. A UNASUL (União das Nações Sul Americanas) tem-se firmado como o processo de integração que antecipa em seus objetivos temas destinados ao “mercado comum”, como a livre circulação de pessoas, migração, cidadania e superação de assimetrias. Com isso, este processo de integração inova a formatação clássica que tradicionalmente segue a implementação das fases de: (i) zona livre de comércio, (ii) união aduaneira e, por fim, (iii) mercado comum. Para tanto, faz-se necessário analisar o cenário dos desastres e degradações na América do Sul e do refúgio ambiental na região; discutir sobre a formação do processo de integração da UNASUL e sua inovação em relação aos demais blocos econômicos; sobre o sentido da cidadania e os alcances aos indivíduos “não nacionais” e, por fim, sobre os rumos normativos e institucionais de proteção para os refugiados ambientais na América do Sul. Para consecução deste objetivo de pesquisa, acessou-se dados e documentos oficiais em sítios da internet de órgãos oficiais, livros e artigos publicados em revistas científicas. O método utilizado foi o dedutivo.



Resumo Inglês:

The proposal for reflection on the free movement of environmental refugees in the Union of South American Nations is part of a larger context of discussion between migratory flows and environmental changes. The displacement of people motivated by environmental issues (disasters or deterioration of the environment) and the fragile condition of integration in the fate of these people reveals the long way to be taken by the countries othe region, as the legal scenario is still timid and does not express a dignified and Safe UNASUR (Union of South American Nations) has established itself as the integration process that anticipates in its objectives themes destined to the "common market", such as free movement of people, migration, citizenship and overcoming of asymmetries. As a result, this integration process innovates the traditional formatting that traditionally follows theimplementation of the phases of: (i) trade free zone, (ii) customs union, and finally, (iii) common market. To do so, it is necessary to analyze the scenario of disasters and degradations in South America and the environmental refuge in the region; Discussing the formation of the UNASUR integration process and its innovation in relation to the other economic blocs; On the meaning of citizenship and the scope for "non-national" individuals, and finally on the normative and institutional directions of protection for environmental refugees in South America.