Licenciamento ambiental e sustentabilidade

Ano: 2010 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Marcelo Macedo Valinhas

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Sustentabilidade, Gestão Ambiental

Resumo Português:

A sustentabilidade está apoiada principalmente nas dimensões econômica, ambiental e social. No entanto, sem a dimensão política ela não se constrói. Um dos principais instrumentos de comando e controle da política nacional de meio ambiente, o licenciamento ambiental é um processo contínuo de gestão ambiental pública e privada. Analisou-se o processo de licenciamento ambiental como acoplamento estrutural entre os sistemas social, econômico e ambiental. Apesar da constatação de críticas aos mecanismos de comando e controle dos últimos anos, foi verificado que o Estado do Rio de Janeiro tem buscado integrar a política ambiental do Estado à gestão ambiental privada e que esta integração busca atender às demandas dos sistemas sociais e econômicos para as questões ambientais. Em linhas gerais, este caminho segue as estratégias e ações propostas na Agenda 21 brasileira.

Resumo Inglês:

Sustainability relies mostly on economic, environmental, and social pillars. However, it is not developed without political actions. Environmental licensing is a continuous process of public and private environmental management, and it is one of the main control instruments of the Brazilian environmental policy. This work analyzed environmental licensing processes as a structural coupling within the social, economic and environmental systems. Despite criticism on control mechanisms used in the past few years, we verified that the Rio de Janeiro State has tried to integrate government environmental policy with private environmental management, and that this integration aims at meeting social and economic demands regarding environmental issues. Broadly speaking, this decision follows the strategies and actions proposed by Agenda 21.