LE SCELTE DI FINE VITA E LA SENTENZA ELUANA ENGLARO
Revista de Direito Constitucional e Internacional
LE SCELTE DI FINE VITA E LA SENTENZA ELUANA ENGLARO
Autor Correspondente: A. V. Ferraro | [email protected]
Palavras-chave: Direito à saúde - Consentimento aos tratamentos - Escolhas de eutanásia - Eutanásia passiva.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo se ocupa de um tema muito delicado, referente à possibilidade de interromper os tratamentos de saúde ministrados a um sujeito que se encontre em estado vegetativo permanente e que não tenha podido exprimir seu consentimento a favor da manutenção ou suspensão dos tratamentos em questão. Dez anos depois da conhecida sentença da Corte di Cassazione, referente ao controverso caso [W2X;quot]Eluana Englaro[W2X;quot], continua a não existir na Itália uma regulamentação legal sobre eutanásia. Tal vácuo normativo torna o papel do juiz particularmente complexo no que tange à adoção de soluções não simples.
Resumo Inglês:
L’articolo si occupa di un tema molto delicato, riguardante la possibilità di interrompere i trattamenti sanitari somministrati ad un soggetto che si trovi in uno stato vegetativo permanente e che non abbia potuto esprimere il proprio consenso a favore del mantenimento o della sospensione delle cure in questione. A dieci anni di distanza da una nota sentenza della Corte di Cassazione, riguardante il controverso caso Eluana Englaro, in Italia continua a non esserci una regolamentazione legale delle c.d. scelte di fine vita. E tale vuoto normativo rende particolarmente complesso il ruolo del giudice nell’adozione di soluzioni non semplici.
