Laicidade, Estado e Religião: o novo paradigma

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 19

Autores: João A. Mac Dowell

Palavras-chave: Laicidade, Estado, Religião, Tradições culturais, Secularização, Ética.

Resumo Português:

As relações Estado-Religião têm sido regidas na modernidade pelo princípio da
laicidade do Estado. Esta laicidade assumiu, muitas vezes, o caráter de negação dos
valores transcendentes, sob a capa de neutralidade do Estado. Tal posição se
explica pela origem do Estado laico como reação à influência dominante das
Igrejas cristãs sobre toda a vida social, no período anterior à Revolução Francesa.
Ora, esta contraposição entre as esferas religiosa e política perdeu qualquer sentido
no mundo atual, pelo menos, no Ocidente. Com efeito, as mudanças culturais
advindas com a secularização da sociedade reclamam – está é a proposta do artigo
– um novo modelo de laicidade, segundo o qual o Estado, longe de pretender impor
aos cidadãos uma determinada visão do mundo, pretensamente científica, mas, na
verdade, ideológica, promova a participação de todas as forças vivas da nação, em
particular, das comunidades religiosas, no debate público sobre as questões de
interesse comum, sobretudo no seu aspecto ético.

Resumo Inglês:

The relations between Religion and State have been ruled in modern times by a
secularist view of politics. Official secularism has often assumed the denial of
transcendent values, under cover of State neutrality. This position can be explained
in view of the origins of the secular State as a reaction against the hegemonic social
influence of Christian Churches prior to the French Revolution. The opposition
between the religious and political spheres, however, has lost all meaning in
today’s world, at least in the West. In fact, as this article intends to show, the
cultural changes arising precisely from the secularization of society require a new
model of secular State, wherein the State should not seek to impose on its citizens a
certain worldview which, although purportedly scientific, would in fact be
ideological. On the contrary, it should promote the participation of all of civil
society, and of the nation’s religious communities in particular, in the public debate
about issues of common interest, especially regarding their ethical aspects.