A justiça, a violência e a micro-história de um crime: o caso de Eudócia e Porfírio na Comarca de Senador Pompeu/CE (1920-1922)

Ano: 2022 | Volume: 35 | Número: 56

Autores: Lucas Pereira de Oliveira

Palavras-chave: violência, campo jurídico, normas

Resumo Português:

O presente ensaio busca analisar, a partir da lente micro de um caso, as práticas da justiça e as ações de violência cometidas na comarca de Senador Pompeu, no Ceará, no início do século XX. Partindo dessa concepção, discutimos o processo de construção do crime, o uso da violência como tentativa de resolução de conflitos e as nuances da ação penal dentro da justiça brasileira. Consideramos, portanto, neste trabalho a interdisciplinaridade da ciência histórica com as áreas do direito e da sociologia. A partir da abordagem da micro-história e das reduções da escala de observação, o processo judicial do réu Porfírio Ponciano e da vítima Ismael Benigno, registrado na comarca de Senador Pompeu em 03 de janeiro de 1920, dimensiona-se na construção do crime diante do judiciário e o uso da violência pra resolução de suas conflitualidades. 
 

Resumo Inglês:

This essay seeks to analyze, from the micro lens of a case, the practices of justice and the acts of violence committed in the district of Senador Pompeu, in Ceará, in the beginning of the 20th century. Based on this conception, we discuss the process of crime construction, the use of violence as an attempt to resolve conflicts and the nuances of criminal action within the Brazilian justice system. Therefore, in this work, consider the interdisciplinarity of historical science with the areas of law and sociology. From the micro-history approach and the observation scale reductions, the judicial process of the defendant Porfírio Ponciano and the victim Ismael Benigno, registered in the district of Senador Pompeu on January 3, 1920, is dimensioned in the construction of the previous crime of the judiciary and the use of violence to resolve their conflicts.