Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro
Revista Mineira de Contabilidade
Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro
Autor Correspondente: J. E. Ribeiro | [email protected]
Palavras-chave: remuneração do capital próprio, juros sobre capital próprio, dividendos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As decisões relativas à política de remuneração do capital próprio, como a proporção dos lu-cros que é distribuída, a forma de distribuição, e seus impactos no valor das empresas, é tema recorrente na literatura de finanças corporativas, com o surgimento de diferentes teorias.O objetivo deste estudo é analisar os impactos decorrentes da escolha entre dividendos e JCP nas empresas de maior representatividade do setor elétrico, no período de 2011 a 2016, tendo como pano de fundo a otimização tributária, sob a ótica da empresa. Apesar de apresentarem similaridades conceituais perante a legislação, ambas as formas de distribuição de resultados possuem diferenças quanto ao regime de tributação em que estão inseridas. Durante o período amostral, verificou-se que quaisquer uma das vezes que se utilizou a distribuição de lucros pela composição entre dividendos e JCP, foi possibilitado um ganho fiscal para a empresa, gerando um impacto na carga tributária. Mesmo com as limitações legais e/ou operacionais impostas para o uso do JCP, tal ganho, segundo a simulação, em média foi superior a R$ 68 milhões, apontando o benefício de se considerar uma combinação de distribuição de resultados.
Resumo Inglês:
Decisions regarding the equity compensation policy, such as the proportion of profits that are dis-tributed, the form of distribution, and their impacts on corporate value, is a recurring theme in the corporate finance literature, with the emergence of different theories. The objective of this study is to analyze the impacts arising from the choice between dividends and interest on capital in the most representative companies in the electricity sector, from 2011 to 2016, against the background of tax optimization, from the company’s perspective. Despite presenting conceptual similarities before the legislation, both forms of distribution of results have differences as to the tax regime in which they are inserted. During the sample period, it was found that any of the times that the distribution of profits by the composition between dividends and JCP was used, a tax gain was made for the company, generating an impact on the tax burden. Even with legal and / or operational limitations imposed for the use of JCP, such gain, according to the simulation, averaged over R$ 68 million, pointing to the benefit of considering a combination of distribution of results.
