A integridade pessoal e sua proteção efetiva perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Wilson Gutiérrez Soler vs. a Colômbia

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Omar Huertas Díaz

Palavras-chave: Direitos humanos, Dignidade humana, Direito à integridade pessoal, Tortura, Tratamentos cruéis, Tratos inumanos, Tratos degradantes, Estado, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Bloco de constitucionalidade, Impunidade

Resumo Português:

Conscientes da importância e do valor humano que tem o direito à integridade pessoal no mundo atual e de que a
tortura, do mesmo modo que as punições ou tratamentos cruéis,inumanos ou degradantes têm sido qualificados como “uma praga do século XX, em uma das mais cruéis expressões de um conjunto de conflitos não resolvidos nas nossas sociedades”,1 procuraremos, por meio deste artigo, aproximar o conceito e o conteúdo jurídico de um direito tão importante, tanto partindo da ótica do direito nacional quanto internacional, para posteriormente apresentar e analisar o caso Wilson Gutiérrez Soler contra o Estado da Colômbia, no qual é possível visualizar quão difícil e traumático é para as vítimas de violações ao direito à integridade pessoal retornar a seu hábitat pessoal, familiar e social, e, sobretudo, salientar a forma eficaz como deve ser protegido o direito por intermédio de uma instância internacional quão difícil e traumático é para as vítimas de violações ao direito à integridade pessoal retornar a seu hábitat pessoal, familiar e social, e, sobretudo, salientar a forma eficaz como deve ser
protegido o direito por intermédio de uma instância internacional.

Resumo Inglês:

Aware of the importance and the human value that the right to personal integrity has in the world today, and that
torture, like cruel, inhuman or degrading punishments or treatment have been described as “a 20th century plague, in one of the most cruel expressions of a set of unresolved conflicts in our societies,”1 we have sought in this article to present the concept and legal basis for this extremely important right. We approached the issue from the point of view of both national and international law, and then analyzed the case of Wilson Gutiérrez Soler against the State of Colombia, in which it is possible to see how difficult and traumatic it is for the victims of violations of the right to personal integrity to return to their personal, family and social habitat, and above all, to emphasize the way that this right must be effectively protected on an international level.